No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
O ex-presidente quer que o cantor desista da candidatura à Presidência e aceite disputar o Senado em 2026
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
O envolvimento de Lima na política gerou especulações, especialmente após declarações de que ele poderia ser uma peça estratégica para cair nas eleições presidenciais de 2026
Brasil pode ser representado pela embaixadora brasileira na Venezuela, mas depende de aval de Lula
A senadora Leila Barros ressalta a relevância da conquista de Fernanda Torres, que é um ícone da cultura brasileira.
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Petistas indicam que a reforma ministerial de 2025 será baseada na adesão de partidos à candidatura de Lula em 2026
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.